Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais do Instituto Internacional de Psicanálise
Sejam bem-vindos a plataforma do Instituto Internacional de Psicanálise. Esta Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais foi instituída para estabelecer o compromisso com a segurança das informações dos usuários cadastrados e visitantes de nosso Portal.
Este documento estabelece diretrizes e procedimentos para o tratamento dos dados pessoais no Instituto Internacional de Psicanálise, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018) e com o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014).
No Instituto Internacional de Psicanálise, levamos a sua privacidade a sério e queremos ser transparentes explicando para você como usamos seus dados pessoais e como você pode geri-los. Esta Política de Privacidade e Proteção de Dados (“Política”) deve ser lida em conjunto com os Termos de Uso e Condições (“Termos”).
O Tratamento de dados pessoais é uma condição para utilizar o portal, recursos ou site do Instituto Internacional de Psicanálise, não sendo possível oferecer os benefícios dos nossos serviços, promoções e acesso aos conteúdos sem ter acesso aos seus dados pessoais.
1. Conceitos principais da LGPD
1.1. O que é a LGPD?
LGPD é a sigla da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). A LGPD estabelece regras sobre coleta, armazenamento e compartilhamento de dados pessoais, atribuindo e garantindo a proteção de dados pessoais dos cidadãos brasileiros dentro e fora do Brasil.
1.2. O que são dados pessoais?
1.2.1 Dado pessoal: é a informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável, ou seja, qualquer informação que permita identificar, direta ou indiretamente um indivíduo, é considerado um dado pessoal.
Exemplos: nome, RG, CPF, gênero, data e local de nascimento, número do telefone, endereço residencial, endereço eletrônico (e-mail), dados de localização via GPS, placa de automóvel, imagem fotográfica ou computacional, dentre outros.
1.2.2 Dado pessoal sensível: diz respeito aos dados que revelam informações pessoais sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, à saúde ou à vida sexual, à genética ou à biometria.
1.2.3 Dado anonimizado: é o dado relativo a um indivíduo que não possa ser identificado, pois passou por algum meio técnico de tratamento para garantir sua desvinculação, direta ou indireta, de uma pessoa.
1.3. O que são cookies?
Durante a navegação na internet, quando você acessa sites de mídias sociais, notícias, lojas virtuais entre outros, eles podem enviar pequenos arquivos de texto (cookies) para o seu navegador para registrar o seu comportamento. Entre outros objetivos, eles servem para identificar o usuário e suas preferências, ajustar o idioma uma vez escolhido por você, mede e analisa a atividade no site para melhorias de navegação, exibe anúncios de acordo com o perfil especificado pelo usuário.
2. Informações acerca dos Dados coletados
Coletamos os seguintes dados pessoais que os usuários nos fornecem ao utilizar nosso site:
– Nome Completo;
– CPF;
– Endereço de e-mail;
– Números de Telefone;
– Mensagens de contato;
A coleta destes dados ocorre nos seguintes momentos:
– Quando o usuário utiliza o formulário de contato;
– Quando o usuário entra em contato por meio de aplicativos de mensagens, chats, ligações telefônicas, vídeo-chamadas ou outra via;
– Quando o usuário se cadastra para receber boletins, descontos e materiais como infográficos, e-books, pesquisas, entre outros conteúdos;
– Quando o usuário solicita uma cotação ou contratação de serviço;
– Quando o usuário agenda uma reunião, consulta ou demonstração de nossos produtos e serviços;
– Quando o usuário participa de estudos, enquetes e pesquisas;
Os dados fornecidos por nossos usuários são coletados com as seguintes finalidades:
– Para orçar ou contratar nossos serviços e/ou cursos;
– Para entrar em contato com nosso atendimento ao cliente;
– Para enviar materiais informativos e conteúdos educativos;
– Para comunicar ofertas, anúncios e promoções;
– Para que nossos colaboradores possam entrar em contato via e-mail, telefone, chat e mensagens de texto para fazer pesquisas e/ou apresentar produtos e serviços;
– Para enviar faturas e lembretes de pagamento;
– Para enviar mensagens relativas ao suporte ou serviços, como alertas, notificações e atualizações;
– Para enviar lembretes e notificações de reuniões e eventos;
– Para todo e qualquer fim que o usuário nos autorizar no momento da coleta dos dados;
– Para criação de conta / perfil em nossa plataforma;
– Para cumprir com nossas obrigações legais, regulatórias e fiscais.
2.1. Dados pessoais comportamentais:
Quando o usuário visita o nosso website, é inserido um ‘cookie’ em seu navegador por meio do software Google Analytics, para identificar quantas vezes visitou o nosso endereço eletrônico, quanto tempo permaneceu em nosso website, desde que cidade nos acessou e quais páginas leu e recomendou, entre outros.
Coletamos os seguintes dados pessoais através de cookies e outras formas que os usuários geram e/ou nos fornecem ao utilizar nosso site:
– Endereço IP;
– Dados de geolocalização e localização geográfica;
– Palavras-chave e termos buscados;
– Fonte de referência, tipo e versão de navegador;
– Páginas visitadas, tempo de duração de cada visita e histórico de visitas
– Dados contextuais baseados na experiência de navegação, como datas e horários de acesso mais frequentes, contagem de cliques em links e botões, número de downloads de materiais, aberturas de newsletters, entre outros.
A coleta destes dados ocorre nos seguintes momentos:
– Quando o usuário visita uma a nossa página;
– Quando lê e/ou comenta uma de nossas publicações e postagens;
– Quando assiste um de nossos vídeos online;
– Quando o usuário faz login e logout no site;
– Quando o usuário utiliza aplicativos de mensagens ou chats;
– Quando o usuário entra em contato por e-mail, telefone ou formulário;
– Quando o usuário se cadastra para receber boletins, vídeos, planilhas, e-books, textos, ou quaisquer outros conteúdos e materiais;
– Quando o usuário clica em links, botões, anúncios, imagens e vídeos;
– Quando o usuário participa de enquetes e pesquisas online;
– Quando o usuário reenvia ou compartilha nossas páginas e conteúdos;
– Quando o usuário solicita uma cotação ou contratação de serviço;
– Quando realiza algum tipo de interação com nosso site;
Os dados gerados e/ou fornecidos por nossos usuários são coletados com as seguintes finalidades:
– Para garantir a segurança do website;
– Para detectar comportamento fora do habitual e brechas de segurança;
– Para rastrear de onde partem possíveis tentativas de invasão;
– Para cumprir determinação legal de armazenamento de registros de acesso, conforme o disposto no art. 15 do Marco Civil da Internet;
– Para gerar estatísticas de visitação e de interação com nosso site;
– Para desenvolver novas funcionalidades em nosso website;
– Para otimizar e aprimorar a navegação, usabilidade e layout do site;
– Para compreender como os usuários utilizam nosso site e ajudar nas pesquisa de novas soluções, cursos, conteúdos, produtos e serviços;
– Para realizar anúncios e comunicação direcionada aos gostos e interesses do usuários;
– Para personalizar a experiência do usuário que visita nosso site;
– Para todo e qualquer fim que o usuário nos autorizar no momento da recolha dos dados;
– Para cumprir com nossas obrigações legais e regulatórias;
2.2. Dados pessoais sensíveis:
Não coletamos dados sensíveis de nossos usuários, assim entendidos aqueles definidos nos arts. 11 e seguintes da Lei Geral da Proteção de Dados Pessoais. Não solicitamos informações nem coletamos dados sobre a saúde, orientação política, convicção religiosa, ideológica ou filosófica, origem étnica ou racial, orientação sexual, filiação a sindicato, dados genéticos ou biométricos.
2.3. Dados de crianças e adolescentes:
Este site não coleta dados de crianças e adolescentes.
2.4. Por meio de cookies
Através do uso de cookies, identificamos seus hábitos de visita, suas preferências, entrega de anúncios e análises de audiências.
2.4.1. Como utilizamos os cookies e outras tecnologias de rastreamento?
Utilizamos cookies e outras tecnologias de rastreamento para identificar você e seus interesses, lembrar suas preferências e acompanhar o uso da nossa plataforma. Também utilizamos os cookies e outras tecnologias de rastreamento para controlar o acesso a determinados conteúdos em nossa plataforma, protegê-las e processar quaisquer solicitações que você nos faça.
2.4.2. Quais as categorias e a finalidade dos cookies?
- Estritamente necessários/técnicos
Necessários para o funcionamento da plataforma, sem eles torna-se impossível executar algumas funcionalidades da plataforma. Eles permitem que você navegue e use os serviços e recursos (por exemplo, cookies de segurança para autenticar usuários, evitar a utilização fraudulenta de credenciais de login e proteger os Dados do usuário de terceiros não autorizados). Portanto, não é possível recusar estes cookies se você quiser navegar e consumir nossos conteúdos.
- Analíticos/Desempenho
Coletam informações de forma anônima, ou seja, os resultados que recebemos dessa análise são fornecidos de forma agregada e não permitem a identificação direta ou indireta do Usuário. Esses cookies permitem determinar informações, como o número de visitantes de uma página, como os visitantes chegaram ao site e as páginas acessadas. Por exemplo, esses cookies rastreiam as páginas que são visitadas com maior frequência e a localidade de nossos visitantes.
- De funcionalidade
Os cookies desta categoria permitem ao Instituto Internacional de Psicanálise operar a plataforma com as escolhas que você faz. Eles nos permitem “lembrar” de suas visitas anteriores a plataforma. Por exemplo, reconheceremos o seu nome de usuário e lembramos como você personalizou o seu conteúdo dentro da plataforma, nos possibilita oferecer a você, sempre que você retornar a plataforma, as mesmas personalizações realizadas anteriormente.
- De publicidade e direcionamento
Esses cookies coletam informações sobre as suas atividades na plataforma e em outros sites para fornecer publicidade segmentada. Podemos também permitir que os nossos prestadores de serviços terceirizados utilizem cookies na plataforma para os mesmos fins identificados acima. Os prestadores de serviços terceirizados que geram esses cookies, como: Google, Facebook, entre outros, possuem as suas próprias políticas de privacidade e podem utilizar os seus cookies para segmentar publicidade para você em outros sites, com base na sua visita a nossa plataforma.
2.4.3. Utilização de cookies de terceiros
Prestadores de serviços, com a nossa autorização, poderão utilizar seus próprios cookies nos Serviços. Tais cookies coletarão os seus Dados nas nossas propriedades para as finalidades previstas nesta política.
Os “cookies de terceiros” são cookies que terceiros inserem no seu dispositivo através da nossa plataforma, com a finalidade de nos ajudar a medir e aperfeiçoar a eficácia de nossas comunicações.
2.4.4. Como faço para alterar ou bloquear cookies?
Os navegadores normalmente estão configurados para aceitar os cookies. Porém, você pode alterar estas configurações no momento que desejar para bloquear ou alertá-lo quando um cookie estiver sendo enviado ao seu dispositivo.
Existem várias formas de gerenciar cookies, você pode bloquear cookies de um site específico, bloquear cookies de terceiros em relação a um site, ou ainda bloquear todos os cookies. Mas fique atento, o bloqueio de todos os cookies irá afetar o funcionamento da sua experiência, pois não será possível identificar suas preferências na plataforma e nem recomendar conteúdo e publicidade relevante.
Para saber mais sobre os ajustes de cookies, consulte as instruções do seu navegador, lembrando que você deve fazer essa configuração escolhida em todos os dispositivos utilizados para acessar os Serviços (como computadores, smartphones, tablets).
3. Com quem compartilhamos seus Dados
3.1. Compartilhamos com terceiros
Compartilhamos seus Dados com alguns de nossos parceiros que nos ajudam na execução dos nossos Serviços, como parceiros: provedores e integradores de meios de pagamento, empresas de cartão de crédito, prestadora de serviços de marketing e publicidade, autoridades judiciais, policiais ou governamentais, prestadores de serviços para manutenção de nossa plataforma, análise de dados visando o enriquecimento da base de dados para personalização e melhoria dos serviços. Todos os prestadores de serviços estão contratualmente obrigados ao sigilo, bem como a respeitar a Lei aplicável e nos termos de nossa Política.
4. Hiperlinks para outros sites da internet
Nossa plataforma poderá conter links de acesso a outros sites da internet (hiperlinks). Lembramos que nossa Política se aplica apenas a nossa plataforma de acesso aos nossos Serviços. Recomendamos que ao clicar em link para outro site, você leia a política de privacidade deles.
5. Da proteção dos dados
Utilizamos padrões técnicos de mercado para manter a segurança e privacidade dos seus Dados.
Possuímos ações abrangentes em tecnologia e processos organizacionais. Adotamos medidas para preservar seus Dados contra acesso, alteração, uso e destruição não autorizada, incluindo: gestão de acesso, gestão de ativos físicos, comunicações criptografadas e políticas internas de cibersegurança.
6. Seus direitos de usuário
A qualquer momento você pode decidir sobre a atualização e o tratamento que poderemos dar aos seus Dados. Você pode, de forma gratuita, revogar um consentimento dado anteriormente, corrigir, atualizar ou excluir seus Dados.
Para isso, caso deseje realizar alguma das ações anteriores, ou mesmo se desejar apenas entender mais, tirar dúvida ou confirmar a existência de algum tratamento, entre em contato com o nosso time de privacidade através do e-mail: iipsicanalise1@gmail.com
Armazenamos seus dados durante todo o período que você navegar na nossa plataforma e utilizar nossos serviços, ou se for um potencial cliente e quiser acompanhar nossos cursos. Caso você fique inativo na nossa plataforma por um período de 1(um) ano a contar da última visita que você nos fizer, nos excluiremos seus dados do nosso banco de dados.
7. Transferência Internacional de Dados
Segundo a LGPD, a transferência internacional de dados pessoais somente será permitida nos seguintes casos:
- para países ou organismos internacionais com grau de proteção de dados pessoais adequado;
- para comprovação de garantias de cumprimento dos princípios, dos direitos do titular e do regime de proteção de dados pessoais, tais como cláusulas contratuais específicas, cláusulas-padrão dos contratos, normas corporativas globais, selos e certificações regularmente emitidos;
- para cooperação jurídica internacional entre órgãos públicos de inteligência, para fins de investigação;
- para proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiro;
- mediante autorização da ANPD;
- para compromisso assumido em acordo de cooperação internacional;
- para execução de política pública ou atribuição legal do serviço público;
- mediante consentimento específico e em destaque do titular dos dados pessoais;
- para cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
- para execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular; e
- para exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral.
Considerando a prestação do serviço administrativo ou judicial, a transferência internacional de dados pelo Instituto Internacional de Psiquiatria será realizada com fundamento nas bases legais estabelecidas nesta Política e nos termos da legislação vigente.
8. Fale Conosco
Entre em contato conosco caso tenha algum pedido, dúvida ou sugestão com relação a nossa Política.
Encarregado de proteção de dados:
Wenderson Rodrigues / wenderson@upsolucoesemti.com.br
Equipe de suporte:
UP Soluções em TI / tecnologia@upsolucoesemti.com.br